Notícias / RH

03/05/19

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Açomar Ltda., de Contagem (MG), da fase de execução em processo movido por um grupo de metalúrgicos. Segundo a Turma, a homologação em juízo de…
03/05/19

TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral

 No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material…
02/05/19

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em…
30/04/19

Sua loja vai abrir as portas neste feriado de 1º de maio?

 Em primeiro lugar, é necessário obter o certificado, expedido pelo Sindicato, que atesta que a empresa cumpre todas as disposições legais e a convenção coletiva. Vale ainda ressaltar que nessa data, 1º de maio, existe…
30/04/19

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

 Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal Mar…
26/04/19

Processo trabalhista pode ser promovido por qualquer interessado, diz CDH

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou proposta (PLS 370/2017) que retoma a previsão de processos trabalhistas ser promovidos por qualquer interessado, pelo Ministério Público do Trabalho ou pelo juízo, de ofício.…
26/04/19

Governo promete incentivo a pequenas empresas para contratação de jovem aprendiz

 "Eu me imagino formado já, com uma pós-graduação e no emprego que eu quero. Eu sou bom em desenho, as pessoas falam que eu sou criativo. E aí, eu quero trabalhar em design editorial." É…
26/04/19

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados. Para a Turma, a…
25/04/19

Trabalho remoto ganha espaço com clientes e profissionais

 Aos 15 anos, Marco Rogério dos Santos tinha uma garantia: queria trabalhar em escritório. Só não sabia ainda em que área atuar, mas ao começar a atuar em um escritório de contabilidade, teve a certeza…
24/04/19

Executivo já perde bônus por meta de compliance

 "Presidente da Terra Telecomm, em 2011: 180 meses na prisão; presidente da Ports Engineering, em 2009: 87 meses na prisão". A lista é apresentada por Emir Calluf Filho aos executivos do grupo em um slide.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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