Notícias / RH
27/05/19
24/05/19
Receita Federal decide que prêmio por desempenho superior não tem incidência de contribuição previdenciária
Solução de Consulta nº 151 da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal – COSIT, publicada no DOU de 21/05/19, estabelece que, a partir de 11/11/2017, data em que entrou em vigor a Lei nº 13.467/2017…
24/05/19
23/05/19
17/05/19
STJ manda banco dar segunda via gratuita de comprovante em papel cuja impressão não apague
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (16), por unanimidade, que os clientes têm direito de obter gratuitamente a segunda via de comprovantes bancários em papel comum – o papel geralmente utilizado…
16/05/19
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito à estabilidade provisória. O tema foi abordado…
15/05/19
Corte de 90% nas normas de segurança do trabalho pode gerar ainda mais acidentes
O enxugamento de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho anunciadas nesta segunda-feira (13) pelo governo pode acabar pesando nos cofres públicos. Especialistas reconhecem a necessidade de atualizar a regulamentação, mas apontam que um…
Carregando ...