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Notícias / RH

08/05/19

Os pequenos intervalos que têm efeito poderoso no bem-estar do trabalhador

Há uma cena na clássica série cômica dos anos 2000, The Office, em que um chefe sem bom senso faz um discurso motivacional. "O riso é o melhor remédio", introduz. Brent segue dizendo que isso…
07/05/19

Não integrar gorjeta à remuneração de empregado gera dano moral coletivo

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um restaurante a pagar R$ 107 mil de indenização por dano moral coletivo por não integrar as gorjetas à remuneração dos empregados. Segundo a decisão, a conduta…
06/05/19

Justiça condena empresa por humilhações a funcionário que “ia muito ao banheiro”

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Positivo Tecnologia, de forma unânime, a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um funcionário. O analista de suporte era ridicularizado pelo…
03/05/19

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Açomar Ltda., de Contagem (MG), da fase de execução em processo movido por um grupo de metalúrgicos. Segundo a Turma, a homologação em juízo de…
03/05/19

TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral

No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material…
02/05/19

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em…
30/04/19

Sua loja vai abrir as portas neste feriado de 1º de maio?

Em primeiro lugar, é necessário obter o certificado, expedido pelo Sindicato, que atesta que a empresa cumpre todas as disposições legais e a convenção coletiva. Vale ainda ressaltar que nessa data, 1º de maio, existe…
30/04/19

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal Mar…
26/04/19

Processo trabalhista pode ser promovido por qualquer interessado, diz CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou proposta (PLS 370/2017) que retoma a previsão de processos trabalhistas ser promovidos por qualquer interessado, pelo Ministério Público do Trabalho ou pelo juízo, de ofício.…
26/04/19

Governo promete incentivo a pequenas empresas para contratação de jovem aprendiz

"Eu me imagino formado já, com uma pós-graduação e no emprego que eu quero. Eu sou bom em desenho, as pessoas falam que eu sou criativo. E aí, eu quero trabalhar em design editorial." É…
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