Notícias / RH
02/07/19
CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quinta-feira (4/7). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 251/2017 tem parecer…
02/07/19
“Menos de 5% dos CEOs de empresas são mulheres”
Cresceu nos últimos seis anos a conscientização das grandes empresas brasileiras sobre a importância da igualdade de oportunidades de ascensão profissional para mulheres e homens. Na prática, porém, as companhias continuam fazendo muito pouco para que a…
01/07/19
Comissão aprova proposta que susta decreto que revogou contribuição sindical em folha
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19, que susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto da contribuição a sindicatos e associações de…
28/06/19
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio…
27/06/19
Simples Trabalhista deve estimular contratação de novos trabalhadores em pequenas empresas e reanimar economia
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei com medidas que devem estimular a contratação de novos trabalhadores em pequenas empresas e reanimar a economia. O projeto (PL 2.234/2019) de autoria do presidente…
26/06/19
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São Paulo (SP) que deixaram de comparecer à audiência de instrução por não terem recebido a notificação pelo correio.…
25/06/19
Brasil está entre os piores países do mundo para trabalhador, aponta debate
Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos, divulgado na semana passada durante a 108ª Conferência Internacional do…
25/06/19
24/06/19
Receita Federal insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da…
19/06/19
Governo autoriza 78 setores a trabalharem aos domingos e feriados
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por…
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