Notícias / RH

29/05/19

Novas regras para portabilidade em plano empresarial será a partir de junho

 A partir do início do próximo mês começa a vigorar a nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em dezembro de 2018, com novas regras de portabilidade para planos empresariais. Com isso,…
28/05/19

TST barra redução de hora de almoço em acordo

 O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo que não usufruiu…
28/05/19

Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência

 Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas contratuais de não concorrência. Os juízes do trabalho, em geral, estabelecem multas, muitas vezes milionárias, aos funcionários que descumpriram o que foi acordado. Em uma rara decisão,…
27/05/19

Secretário defende simplificação de normas de saúde e segurança do trabalho

 O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, defendeu nesta sexta-feira, 24, a simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho que vem sendo tocada pela pasta. "É preciso garantir saúde e…
27/05/19

Empresas adotam licença-paternidade mais longa para pai cuidar do filho

 Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar o bebê. Algumas empresas, porém, acreditam que o tempo é insuficiente e aproveitam um benefício…
24/05/19

Receita Federal decide que prêmio por desempenho superior não tem incidência de contribuição previdenciária

 Solução de Consulta nº 151 da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal – COSIT, publicada no DOU de 21/05/19, estabelece que, a partir de 11/11/2017, data em que entrou em vigor a Lei nº 13.467/2017…
24/05/19

Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada reduzido por meio de norma coletiva

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedez-Benz do Brasil Ltda. ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a um montador de São Bernardo do Campo (SP) que não usufruiu do…
23/05/19

Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um cabeleireiro que buscava obter o reconhecimento de vínculo de emprego com um salão em São Paulo (SP) em que trabalhava e…
23/05/19

Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a Sociedade de Assistência Médica dos Empregados da Ipiranga (Sameisa Saúde) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil…
17/05/19

STJ manda banco dar segunda via gratuita de comprovante em papel cuja impressão não apague

 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (16), por unanimidade, que os clientes têm direito de obter gratuitamente a segunda via de comprovantes bancários em papel comum – o papel geralmente utilizado…
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