Notícias / RH
16/05/19
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito à estabilidade provisória. O tema foi abordado…
15/05/19
Corte de 90% nas normas de segurança do trabalho pode gerar ainda mais acidentes
O enxugamento de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho anunciadas nesta segunda-feira (13) pelo governo pode acabar pesando nos cofres públicos. Especialistas reconhecem a necessidade de atualizar a regulamentação, mas apontam que um…
14/05/19
Governo confirma projeto para desburocratizar normas de saúde do trabalho
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira as mudanças nas Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país (NRs) em sua conta no Twitter. "Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando,…
10/05/19
Fim de duplicidade e CTPS digital são promessas para facilitar eSocial
Até o final do segundo semestre, o empregador brasileiro estará livre de 70% da duplicação atualmente existente no eSocial e o trabalhador ganhará uma carteira de trabalho digital. A informação foi dada pelo secretário adjunto de…
10/05/19
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
O INSS informa que concluiu na sexta-feira 03/05/2019 o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Tais eventos agora já devidamente tratados estão sendo…
10/05/19
Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo em que um representante comercial buscava reconhecimento de vínculo de emprego em relação aos períodos correspondentes a acordos celebrados na Justiça Comum com a Distribuidora…
08/05/19
Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para…
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