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Notícias / RH

03/06/19

MP da Liberdade Econômica afeta indenização trabalhista

A MP (medida provisória) da Liberdade Econômica restringe a possibilidade de que sócios de uma empresa que quebra arquem com dívidas de suas companhias, entre elas trabalhistas. A autorização para cobranças do tipo vinha em…
31/05/19

Secretário fala em cortar “penduricalhos” da folha, mas cogita novo imposto

"O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na quinta-feira (30) que o projeto de reforma tributária do governo ainda não foi finalizado. Cintra disse que pode propor a desoneração da folha de pagamento não…
31/05/19

Como a baixa temperatura no ambiente de trabalho afeta a produtividade das mulheres

É comum, em um espaço de trabalho compartilhado por homens e mulheres, que elas estejam mais agasalhadas que seus colegas do sexo masculino – e pedindo para subir um pouco a temperatura do ambiente. A norma…
31/05/19

Você já ouviu falar sobre RH 4.0?

Que o mundo está mudando não é novidade para ninguém. Você já deve ter recebido vídeos e matérias de como será o futuro e como os novos aplicativos, ferramentas, softwares, robôs e novas tecnológicas vão…
30/05/19

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela…
30/05/19

Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por parte da comissão encarregada de investigar…
29/05/19

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria…
29/05/19

Novas regras para portabilidade em plano empresarial será a partir de junho

A partir do início do próximo mês começa a vigorar a nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em dezembro de 2018, com novas regras de portabilidade para planos empresariais. Com isso,…
28/05/19

TST barra redução de hora de almoço em acordo

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo que não usufruiu…
28/05/19

Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência

Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas contratuais de não concorrência. Os juízes do trabalho, em geral, estabelecem multas, muitas vezes milionárias, aos funcionários que descumpriram o que foi acordado. Em uma rara decisão,…
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