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Notícias / RH

25/11/20

Prazo para contestar o Fator Acidentário de Prevenção encerra no próximo dia 30

Encerra na próxima segunda-feira, 30, o prazo para empresas contestarem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), aplicado pela Previdência Social para 2021. O FAP varia de 0,5 a 2 e incide sobre o valor da…
25/11/20

Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia

O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido…
24/11/20

Pandemia trava emprego para trabalhadores com mais de 50 anos

A covid-19 tornou o mercado de trabalho ainda mais avesso a trabalhadores acima de 50 anos, parcela que inclui o “grupo de risco” para a doença. Se antes da pandemia esse grupo já tinha dificuldades…
23/11/20

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao pagamento dos salários e dos demais direitos correspondentes ao período…
20/11/20

Governo recomenda 13º integral para quem teve salário reduzido, mas especialistas têm dúvidas

O governo federal recomendou que o 13º salário seja pago de forma integral aos trabalhadores que tiveram o salário reduzido na pandemia de covid-19. A orientação, contudo, não se aplica aos trabalhadores que tiveram o contrato…
20/11/20

‘A mulher se capacita mais, mas se sente menos confiante’, diz empreendedora

O Brasil tem mais de 26 milhões de empreendedoras, segundo o levantamento Global Entrepreneurship Monitor, de 2019, que no país é coordenado pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade e pelo Sebrae. Uma delas é…
20/11/20

Falta de regulamentação para home office faz disparar ações na Justiça

O aumento da adesão das empresas ao home office por causa da pandemia fez disparar o número de ações nas Varas de Trabalho. No período de março a setembro deste ano, o número de processos…
19/11/20

Quem teve salário reduzido deve receber 13º salário integral

O governo federal informou que o 13º salário deve ser pago de forma integral aos trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzidos na pandemia de covid-19. A regra, contudo, não se aplica aos trabalhadores…
18/11/20

Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral

As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral. Para quem decidir parcelar esse pagamento,…
18/11/20

Proposta obriga empresa a fornecer proteção contra radiação solar a empregados

O Projeto de Lei 5081/20 obriga as empresas e órgãos públicos a fornecer aos seus empregados que trabalham ao ar livre, entre às 6 horas e 18 horas, protetor solar com fator de proteção igual…
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