Notícias / RH

12/11/20

Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos

 A reforma trabalhista, que completou três anos nesta quarta-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, ainda esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. E a criação…
12/11/20

Quem trabalhar nas seções eleitorais terá direito a dois dias de folga; entenda

 O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Eleitoral, ou seja, ganhará dois dias de folga por cada dia…
11/11/20

Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de…
11/11/20

Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., de Maringá (PR), foi ajuizada dentro do prazo regular de dois…
09/11/20

Home office elimina fronteiras e pode virar nova estratégia de crescimento

 Se o trabalho é remoto, ele pode ser feito de qualquer lugar –cidade, estado ou país. Com a expansão da modalidade impulsionada pela pandemia, contratações a distância devem aumentar e modificar não só o mercado…
06/11/20

Empregado doente pode ser demitido ou não? Veja casos em que trabalhador tem estabilidade

 A legislação trabalhista prevê situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, em que funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa. O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, explica que…
04/11/20

Ferramenta “eSocial Download” facilita a vida do empregador

 O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados…
04/11/20

Iniciado período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção

 As empresas que não concordaram com o fator atribuído a elas podem fazer a contestação, por meio eletrônico, no período de 1º a 30 de novembro. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2020, com vigência para 2021,…
03/11/20

Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração

 Deputados federais e senadores se preparam e pressionam para tentar derrubar na quarta-feira-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O entendimento entre os parlamentares de situação e oposição,…
29/10/20

Fogo de Chão tem 10 dias para reintegrar demitidos sem rescisão durante pandemia

 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) deu um prazo de dez dias para que a churrascaria Fogo de Chão restabeleça os contratos com funcionários demitidos pela empresa no início da pandemia da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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