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Notícias / RH

04/01/21

Feriados 2021: Confira calendário completo para este ano

Antes de iniciar o ano, é preciso se organizar em relação aos feriados. Ao todo, 2021 terá nove feriados nacionais, sendo que seis deles podem ser prolongados, porque caem em dias de semana. Confira na…
18/12/20

Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo entre o trabalho e a Covid-19 para fins de…
18/12/20

Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021

A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada nesta terça-feira (15) pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). De acordo com o calendário,…
17/12/20

Projeto prevê controle de jornada por sistema informatizado no teletrabalho

O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Em análise…
17/12/20

Empresa demite gestores que teriam apostado quantos funcionários pegariam Covid

A multinacional do setor alimentício Tyson Foods demitiu sete gestores em sua maior fábrica de processamento de suínos em Waterloo, no estado americano do Iowa, após uma investigação independente sobre alegações de que alguns deles…
16/12/20

Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública

O Projeto de Lei 3507/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública…
16/12/20

TST lança publicação educativa sobre teletrabalho

Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, que passaram a ser usados com mais frequência durante a pandemia da Covid-19, diferenciam-se juridicamente. Com o objetivo de oferecer…
15/12/20

Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixou multa de R$ 30 mil caso um restaurante de Salvador volte a praticar irregularidades no pagamento das gorjetas a seus empregados. Embora o estabelecimento…
11/12/20

MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho

O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de…
10/12/20

Empresas estudam estratégias para evitar ajuda de custo no home office

A ajuda de custo home office é um valor oferecido por empresas aos funcionários que trabalham de casa que se popularizou durante a pandemia. O pagamento pode ser específico para auxiliar na conta da internet,…
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