Notícias / RH
01/12/20
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma auxiliar administrativa contratada por prazo determinado que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego para gestantes. De acordo com…
01/12/20
30/11/20
Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um grupo de empregados da Telecomunicações de Alagoas S. A. (Telasa) que pretendia rescindir sentença que homologou acordo…
27/11/20
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis de…
23/11/20
Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao pagamento dos salários e dos demais direitos correspondentes ao período…
20/11/20
Governo recomenda 13º integral para quem teve salário reduzido, mas especialistas têm dúvidas
O governo federal recomendou que o 13º salário seja pago de forma integral aos trabalhadores que tiveram o salário reduzido na pandemia de covid-19. A orientação, contudo, não se aplica aos trabalhadores que tiveram o contrato…
20/11/20
‘A mulher se capacita mais, mas se sente menos confiante’, diz empreendedora
O Brasil tem mais de 26 milhões de empreendedoras, segundo o levantamento Global Entrepreneurship Monitor, de 2019, que no país é coordenado pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade e pelo Sebrae. Uma delas é…
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