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Notícias / RH

07/12/20

Home office entra nas negociações coletivas e vira pauta no Congresso

O home office chegou de forma inesperada para cerca de 8,5 milhões de brasileiros neste ano. E continuará sendo uma realidade para boa parte desses trabalhadores, mesmo depois da pandemia da covid-19. Por isso, o…
04/12/20

Maioria dos jovens prefere atuar no ambiente físico

Para jovens que tiveram que enfrentar o cenário remoto tanto no ambiente profissional quanto no acadêmico, a falta do relacionamento presencial falou mais alto, segundo uma pesquisa do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) feita entre…
04/12/20

Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria…
04/12/20

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de…
03/12/20

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), enviou esta semana um comunicado solicitando as empresas que atualizem dados divergentes no sistema do…
03/12/20

Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituiam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria Geral da…
03/12/20

Banco de horas ‘ao contrário’ por conta da pandemia pode ser compensado em 2021; veja como funciona

As empresas costumam compensar o banco de horas dos funcionários no final do ano para “zerar” essa pendência. No entanto, no caso dos empregadores que flexibilizaram regras trabalhistas durante a pandemia, essa compensação pode ficar para…
03/12/20

Home office ou presencial? Modelo híbrido deve prevalecer nas empresas

Passado o período mais crítico da pandemia e o consequente regime forçado do home office, com o retorno da maior parte das atividades presenciais, é hora de as empresas avaliarem se a experiência deve continuar…
03/12/20

Relator no STF vota por tornar contrato intermitente inconstitucional

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) por tornar inconstitucional o trabalho intermitente. Fachin é relator do tema no STF, e o julgamento será retomado nesta quinta (3), com os…
03/12/20

Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 1 mil contra um engenheiro da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), em Brasília (DF), que pretendia ser reintegrado ao emprego, com…
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