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Notícias / RH

27/01/21

Descumprimento do uso de máscaras pode levar à multas e demissões

A Lei 14.019/2020 ressalta a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, inclusive, no ambiente de trabalho. A medida tem como objetivo conter o avanço do coronavírus…
25/01/21

MPT emite novas orientações para trabalho de gestantes durante segunda onda de Covid-19

A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu a nota técnica com novas diretrizes por conta da 2ª onda de Covid-19 no país. Desta vez, o foco foi para trabalhadores gestantes e puérperas. Na prática, o Ministério…
25/01/21

STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha.…
22/01/21

Mensagens de WhatsApp fora do expediente não configuram sobreaviso

Participar de grupo de rede social não caracteriza limitação do direito de ir e vir. Esse foi o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar o pagamento de…
21/01/21

Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara? Veja tira-dúvidas

Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a usar máscara no ambiente de trabalho podem sofrer punições ou até serem demitidos, segundo advogados especializados em direito do trabalho. Em…
20/01/21

MPT recomenda que empresas ofereçam maior proteção às trabalhadoras gestantes durante a pandemia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, nesta terça-feira (19), recomendação às empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do…
19/01/21

Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado,…
14/01/21

Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Com…
14/01/21

Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em razão do atraso salarial…
13/01/21

Home office e presencial: como se preparar para o trabalho híbrido

Depois de um 2020 marcado pelo home office, empresas brasileiras começam a repensar seus modelos de trabalho para uma realidade pós-pandemia. Para os especialistas, ainda neste primeiro trimestre o trabalho 100% remoto deve permanecer, mas a flexibilidade da…
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