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Notícias / RH

04/09/20

Trabalhador com contrato suspenso, mas que retornou as atividades, tem direito ao 13° salário?

Por conta da pandemia, muita coisa mudou, como a rotina de muitos brasileiros. As empresas tiveram que tomar medidas não muito positivas com seus colaboradores para não ter que demitir e para isso foi realizado…
03/09/20

Governo volta atrás e retira estabilidade para trabalhador com Covid

O governo do presidente Jair Bolsonaro anulou nesta quarta-feira (2) uma portaria que incluía a Covid-19, síndrome respiratória provocada pelo novo coronavírus, na lista de doenças que podem estar relacionadas ao ambiente de trabalho. A medida…
02/09/20

Trabalhador que for infectado com coronavírus no trabalho terá estabilidade de um ano

O Ministério da Saúde publicou ontem uma portaria no Diário Oficial da União com a versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A exposição ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) em atividades de trabalho passou a…
01/09/20

Divulgada atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/09/2020 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 40 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e…
01/09/20

Acordos trabalhistas durante a pandemia

Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a pandemia atual, decorrente do coronavírus, eles têm se mostrado uma forma de solução consensual rápida e efetiva para diversos conflitos…
31/08/20

Incidência de contribuição sobre terço de férias é constitucional, diz STF

Segundo precedentes do STF, há dois pressupostos para a incidência da contribuição previdenciária sobre valores pagos aos empregados: a natureza remuneratória e a habitualidade da verba. E os dois estão presentes no montante pago a…
28/08/20

As habilidades profissionais necessárias para um mundo cada vez mais imprevisível, segundo professora que foi CEO de 5 empresas

"A principal lição (da pandemia de covid-19) é que ela nos lembra que a vida é incerta e que se ficarmos esperando, diante da incerteza, chegaremos tarde demais", reflete Margaret Heffernan. A incerteza e nossa…
28/08/20

Empregada de SP que levava broncas constantes do chefe na frente de clientes será indenizada

Uma empresa do segmento de tapeçaria foi condenada a pagar R$ 6 mil em danos morais a uma empregada que levava broncas frequentes de seus patrões na frente de clientes e outros vendedores. A decisão…
27/08/20

Governo autoriza alcance de trabalho aos domingos e feriados a novas categorias

O governo decidiu ampliar as atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. O texto está sendo finalizado e deve ser publicado em uma portaria a ser assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho…
27/08/20

Empregadores e trabalhadores por conta própria cresceram em 2019

O contingente de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou entre 2012 e 2016. Chegou a 2016 com 29,%, mas caiu…
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