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Notícias / RH

18/11/20

As profissões mais procuradas do Brasil, segundo o Inep

A escolha profissional pode ser, em muitos casos, uma longa jornada, já que muitas dúvidas podem surgir pelo caminho. Por esse motivo, tomar uma decisão consciente diminui consideravelmente as chances de uma frustração profissional. Afinal,…
17/11/20

Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados


O Projeto de Lei Complementar 252/20 aumenta, de um para dois, o número de empregados que poderão ser contratados por Microempreendedor Individual (MEI) ou por empreendedor que exerça as atividades de industrialização, comercialização e prestação…
17/11/20

TRF3 mantém condenação de administrador por sonegação de R$ 5 milhões

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de borrachas, localizada em Guarulhos/SP, pela sonegação de aproximadamente R$ 5 milhões em tributos federais. Para…
17/11/20

TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra…
13/11/20

Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordinária por dia de trabalho, em razão da redução ilegal do intervalo…
12/11/20

Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando…
12/11/20

Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos

A reforma trabalhista, que completou três anos nesta quarta-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, ainda esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. E a criação…
12/11/20

Quem trabalhar nas seções eleitorais terá direito a dois dias de folga; entenda

O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Eleitoral, ou seja, ganhará dois dias de folga por cada dia…
11/11/20

Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de…
11/11/20

Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., de Maringá (PR), foi ajuizada dentro do prazo regular de dois…
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