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Notícias / RH

13/10/20

Teletrabalho: sem regulamentação, sem direitos, sem deveres, sem regras

A regulamentação do Teletrabalho - que caducou validade em 19 de julho com a não votação no Senado da MP 927/20 - é urgente e tem de ser feita o quanto antes, especialmente, depois da…
09/10/20

Deputados defendem regulamentação do teletrabalho

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados…
09/10/20

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante de eletricista…
08/10/20

Home office e covid-19: cinco modelos de ‘escritório do futuro’ antecipados pela pandemia

O escritório de trabalho, como o conhecíamos até agora, é uma relíquia do passado? David Mott, um investidor de risco, fez essa pergunta a si mesmo ao refletir sobre a pandemia. Ele acredita que o…
08/10/20

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista (PRP) pelo pagamento de parcelas devidas a um coordenador de campanha por um de seus candidatos eleitorais de Águas…
07/10/20

Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais.…
06/10/20

MPT estabelece 17 recomendações para trabalho em home office; advogado diz que normas não têm força de lei

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com 17 recomendações para o teletrabalho, trabalho em home office, para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública alegando que o objetivo é garantir a…
06/10/20

Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias,…
06/10/20

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De…
05/10/20

Dinheiro traz felicidade? Especialistas buscam a resposta; confira

Dinheiro traz felicidade? Essa é uma pergunta que costuma ser tema em mesas de bares, reuniões em família e conversas com amigos. Alguns discordam, outros concordam, mas o que não dá para negar é a…
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