Notícias / RH

12/08/20

Congresso debate regulamentação do teletrabalho com respeito a direitos

 Com a pandemia do novo coronavírus, o home office, ou teletrabalho, se tornou uma alternativa para manter as atividades nos setores público e privado que não puderam continuar com o trabalho presencial por causa dos riscos…
11/08/20

Bater ponto de trabalho a distância vira questão com pandemia

 Desde que parte dos trabalhadores foi colocada em home office por causa da pandemia do novo coronavírus, muitas dúvidas surgiram em relação ao controle da jornada de trabalho e da produtividade. O prazo para as…
11/08/20

Recusa a deixar ‘home office’ na pandemia pode render demissão

 A flexibilização das medidas de isolamento físico no País tem permitido a reabertura de empresas, escritórios, bares, restaurantes e hotéis, entre outros segmentos da economia, em conformidade com as determinações sanitárias das autoridades de cada…
10/08/20

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

 O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função…
07/08/20

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária (PR), a pagar horas extras a um operador de logística que trabalhava…
06/08/20

TCU suspeita de fraude em 130 mil acordos de redução ou suspensão da jornada

 Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a possibilidade de fraude no pagamento de mais de 130 mil acordos do Programa de Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda. O programa permite a suspensão…
06/08/20

Salário-maternidade não tem contribuição previdenciária, decide STF

 O salário-maternidade, benefício pago durante quatro meses a mulheres que tiveram filhos e mães ou pais adotantes, não deve ter incidência de contribuição previdenciária. Nesta terça-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria…
05/08/20

Projeto obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho

 O Projeto de Lei 3915/20 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a disponibilizar a infraestrutura, os materiais, os equipamentos de tecnologia, os serviços de dados e de telefonia necessários…
03/08/20

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante nove meses. Segundo…
31/07/20

Governo lança Instrução Normativa com instrução para regime de teletrabalho

 A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publica, nessa sexta-feira (31), a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para o regime de teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do…
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