Notícias / RH

16/07/20

Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas

 O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da…
16/07/20

Prorrogação da desoneração da folha de empresas é constitucional, diz parecer da Câmara

 Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados divulgado nesta quarta-feira (15) afirma que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas é constitucional. A prorrogação foi incluída pelo Congresso Nacional na medida…
16/07/20

Recontratar com salário mais baixo é improvável, apontam especialistas

 A autorização concedida pelo governo federal para que empresas demitam e recontratem funcionários em um prazo inferior a 90 dias com possibilidade de redução salarial no segundo contrato não deve – ao menos imediatamente –…
15/07/20

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP), que não cobria…
14/07/20

Decreto prorroga os prazos para acordos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário…
14/07/20

Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda

 Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a implantação de um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. De acordo com o advogado trabalhista…
13/07/20

Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade

 O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia vem depois…
13/07/20

Home office aumenta ataques virtuais; nova lei de dados ajuda na segurança

 De uma hora para outra, em função do isolamento social para prevenção da pandemia, milhares de pessoas tiveram que passar a trabalhar em casa. Como a tecnologia digital familiar não é tão robusta quanto a…
10/07/20

Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia

 Foi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de covid-19 para evitar demissões. O adiamento se deu após as manifestações de vários…
09/07/20

Governo quer liberar que empresas recontratem com salário menor durante pandemia

 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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