Notícias / RH

01/07/20

Projeto permite recontratação de empregados demitidos durante calamidade pública

 O Projeto de Lei 3173/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus após o fim desse período. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20,…
30/06/20

Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado

 O programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Economia, a medida…
30/06/20

Erro de sistema reduz benefício de 97 mil que tiveram redução de jornada ou contrato suspenso

 Cerca de 97 mil trabalhadores tiveram o Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) reduzido devido a um erro no sistema de processamento de dados da Dataprev. De acordo com o órgão, que…
29/06/20

MP do corte de jornada mexe em PLR e pode afetar autuações da Receita

 À espera de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida provisória 936, que suspende contratos de trabalho e reduz jornada e salário, incluiu dispositivo que altera a lei da PLR (participação nos lucros…
26/06/20

Câmara aprova texto-base da MP que cria programa de financiamento da folha salarial

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da medida provisória (MP) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus.…
26/06/20

Projeto garante estabilidade de idoso no emprego durante pandemia

 O Projeto de Lei 3275/20 garante estabilidade provisória no emprego aos trabalhadores com 60 anos ou mais durante situações de emergência ou estados de calamidade pública. O texto proíbe, em tais períodos e por mais…
25/06/20

Adotado “no susto”, home office será permanente nos bancos

 Imposto às pressas pela pandemia de covid-19, o home office veio para ficar nos bancos brasileiros. Há 230 mil funcionários de instituições financeiras trabalhando de casa desde a segunda metade de março, e para uma…
25/06/20

STJ nega isenção de IR a trabalhador com doença grave que permanece em atividade

 Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de…
24/06/20

Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia

 Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020,…
24/06/20

DECISÃO: Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa

 Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago em duplicidade, a 1ª Turma do TRF1 decidiu que uma mulher demitida sem justa causa no período gestacional não faz jus ao recebimento do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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