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Notícias / RH

31/03/21

Programa de proteção ao emprego deve manter regras de 2020 e beneficiar 4 milhões, diz governo

O programa de proteção ao emprego será renovado neste ano com o mesmo modelo adotado em 2020, e custará cerca de R$ 10 bilhões, informou nesta terça-feira (30) o secretário especial de Previdência e Trabalho…
31/03/21

Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara…
31/03/21

Justiça do Trabalho admite mensagens pelo WhatsApp como prova de assédio

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova. Esse entendimento relativo às conversas por telefone aplica-se…
30/03/21

Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência

Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado. É o que determina um projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-AP) apresentado em celebração ao…
30/03/21

É inconstitucional incidir contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

A partir de precedente do STF, o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) sobre o…
29/03/21

Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de atendimento que pretendia o reconhecimento de rescisão indireta (rescisão por falta grave do empregador) do seu contrato de trabalho com…
25/03/21

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda., que pretendia rediscutir, no TST, decisão que o condenou a ressarcir a empresa dos…
23/03/21

Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Banco do Brasil S.A. que pretendia anular sua condenação ao pagamento de R$ 10 mil por…
22/03/21

Trabalho remoto não é realidade da grande maioria dos brasileiros

Difundido pela pandemia de covid-19, o trabalho remoto passa longe da realidade da grande maioria dos trabalhadores brasileiros. Sem poder trabalhar de casa, esse grupo também encontra mais dificuldade para se recolocar na retomada da…
18/03/21

‘Chego com experiência, mas querem juventude’: desemprego entre mais velhos dispara com pandemia

A foto informal de um homem de 58 anos, concentrado no notebook, na mesa da sala de casa, acompanhado por uma cadelinha, chamou atenção na rede social onde geralmente aparecem os engravatados. Foram mais de…
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