Notícias / RH

03/02/21

Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados

 O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para receber o benefício, a empresa terá que…
02/02/21

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da hora noturna reduzida ao período em que um empacotador da Esdeva Indústria Gráfica, de Juiz de Fora (MG), trabalhou após as 5h da…
01/02/21

Sem carnaval, quem trabalha na terça tem direito à hora-extra?

 É comum que, nos dias em que se realizam as festas de Carnaval, muitas empresas paralisem suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente.  Porém, a legislação federal não considera os dias da festa…
29/01/21

Parte das empresas manterá folga de carnaval, apesar do cancelamento da festa popular na pandemia

 Embora a festa popular tenha sido cancelada nas principais cidades do país, como Rio e São Paulo, a maioria das empresas ouvidas pelo EXTRA vai manter o planejamento adotado em carnavais passados, com feriado na terça -feira (dia 16) e dispensa de funcionários na segunda-feira (dia…
27/01/21

Descumprimento do uso de máscaras pode levar à multas e demissões

 A Lei 14.019/2020 ressalta a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, inclusive, no ambiente de trabalho. A medida tem como objetivo conter o avanço do coronavírus…
25/01/21

MPT emite novas orientações para trabalho de gestantes durante segunda onda de Covid-19

 A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu a nota técnica com novas diretrizes por conta da 2ª onda de Covid-19 no país. Desta vez, o foco foi para trabalhadores gestantes e puérperas. Na prática, o Ministério…
25/01/21

STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento

 A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha.…
22/01/21

Mensagens de WhatsApp fora do expediente não configuram sobreaviso

 Participar de grupo de rede social não caracteriza limitação do direito de ir e vir. Esse foi o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar o pagamento de…
21/01/21

Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara? Veja tira-dúvidas

 Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a usar máscara no ambiente de trabalho podem sofrer punições ou até serem demitidos, segundo advogados especializados em direito do trabalho. Em…
20/01/21

MPT recomenda que empresas ofereçam maior proteção às trabalhadoras gestantes durante a pandemia

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, nesta terça-feira (19), recomendação às empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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