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Notícias / RH

03/03/21

eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de 03 de março

O leiaute do eSocial Simplificado v.S-1.0 estará disponível para testes a partir desta quarta-feira (3). O ambiente de produção restrita é aberto a qualquer empresa – não só as desenvolvedoras de software – e não…
03/03/21

Governo quer usar seguro-desemprego em programa de até 4 meses de corte de jornada

Na nova versão do programa trabalhista emergencial, o Ministério da Economia estuda permitir que as empresas cortem a jornada e os salários dos funcionários por um período de até quatro meses. Em troca, o empregado…
03/03/21

Novo programa de corte de jornada e salário divide setores

A reedição do programa de redução de jornada e salário em estudo no governo deve ter diferentes níveis de adesão em cada setor. Alguns avaliam que não deveria ser incluída a exigência da contrapartida de…
03/03/21

Receita Federal ainda não sabe informar como trabalhador que teve redução de salário e jornada deve declarar

Mesmo após o início do envio das declarações do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020), a Receita Federal ainda não sabe como devem ser feitas as declarações por quem recebeu compensação do governo por conta da redução…
03/03/21

Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho remoto ou em domicílio dos empregados no Brasil, o também chamado home office. O objetivo…
02/03/21

Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira

O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP)…
02/03/21

Pedido pelo WhatsApp não vale como prova de acordo trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a validade de um pedido de demissão feito por um técnico de produção de uma empresa de embalagens na região sul de Goiás.…
26/02/21

IR 2021: empregadores têm até esta sexta para entregar comprovante de rendimentos

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, referente ao ano-base 2020.…
26/02/21

Governo quer decreto para ‘simplificar’ regras trabalhistas, mas juízes dizem que é preciso lei

O governo colocou em consulta pública um decreto para consolidar a regulamentação de regras trabalhistas e acabou virando alvo de críticas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê inovações e…
25/02/21

eSocial: Nota Orientativa 2021.23

Orientações sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais –CSPR em seu CNPJ Por se tratar de uma entidade despersonalizada, as informações dos CSPR devem ser apresentadas pelo CPF da pessoa…
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