Notícias / RH
19/01/21
Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado,…
14/01/21
Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar
Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Com…
14/01/21
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em razão do atraso salarial…
13/01/21
Home office e presencial: como se preparar para o trabalho híbrido
Depois de um 2020 marcado pelo home office, empresas brasileiras começam a repensar seus modelos de trabalho para uma realidade pós-pandemia. Para os especialistas, ainda neste primeiro trimestre o trabalho 100% remoto deve permanecer, mas a flexibilidade da…
12/01/21
12/01/21
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por ter recebido aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou seja, no período…
11/01/21
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)
A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e à Jurisprudência consolidada do…
11/01/21
Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho
O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos sobre irregularidades no contrato de trabalho que…
11/01/21
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), de Fortaleza (CE). Como era superior a 50%…
08/01/21
Pandemia gera alterações no mercado de trabalho a partir da digitalização
A pandemia acelerou a digitalização do trabalho. É o que conclui o Fórum Econômico Mundial após pesquisa divulgada em outubro deste ano. Segundo o levantamento, até 2025, cerca de 85 milhões de empregos serão substituídos por…
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