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Notícias / RH

02/03/21

Pedido pelo WhatsApp não vale como prova de acordo trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a validade de um pedido de demissão feito por um técnico de produção de uma empresa de embalagens na região sul de Goiás.…
26/02/21

IR 2021: empregadores têm até esta sexta para entregar comprovante de rendimentos

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, referente ao ano-base 2020.…
26/02/21

Governo quer decreto para ‘simplificar’ regras trabalhistas, mas juízes dizem que é preciso lei

O governo colocou em consulta pública um decreto para consolidar a regulamentação de regras trabalhistas e acabou virando alvo de críticas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê inovações e…
25/02/21

eSocial: Nota Orientativa 2021.23

Orientações sobre a correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais –CSPR em seu CNPJ Por se tratar de uma entidade despersonalizada, as informações dos CSPR devem ser apresentadas pelo CPF da pessoa…
25/02/21

Gestão de pessoas nas pequenas empresas é um desafio a ser enfrentado

Mesmo no momento atual em que vivemos, com tanta tecnologia e com tanta informação disponível, ainda temos em operacionalização nas micro e pequenas empresas somente o famoso DP (departamento pessoal). Geralmente, esse serviço é terceirizado,…
23/02/21

Decisões judiciais provocam discussões sobre pagamento do 1/3 das férias

Decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm levado a uma enxurrada de dúvidas por parte dos empregadores, que acabam se situando em uma zona insegura quanto à…
22/02/21

Prazo das contribuições para as consultas públicas sobre normas trabalhistas é prorrogado

As consultas públicas sobre minis normas infralegais trabalhistas, disponibilizadas na Plataforma Participa + Brasil, foram prorrogadas por mais 15 dias. Os avisos de prorrogação foram publicados no Diário Oficial de União, conforme listagem abaixo: – Decreto…
19/02/21

Carteira de Trabalho Digital ultrapassa 303 milhões de acessos

Mais de 303 milhões de pessoas já acessaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS) desde seu lançamento em janeiro de 2019. Fruto de uma iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
19/02/21

95% dos executivos veem trabalho híbrido como permanente, diz pesquisa

Pesquisa divulgada pela consultoria de recrutamento especializado Robert Half mostra que, para 95% dos executivos entrevistados, o trabalho híbrido, com rodízio entre home office e no escritório, é visto como parte permanente do cenário de…
19/02/21

Com fim de medidas de preservação de emprego, como as empresas podem evitar demissões na pandemia?

Empresas que se apoiaram em medidas do governo para evitar as demissões de funcionários em meio à pandemia deverão fazer acordos ou negociações coletivas para manter o quadro de colaboradores, segundo advogados da área trabalhista…
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