Notícias / RH

19/04/21

Projeto permite caracterizar Covid como doença ocupacional

 O Projeto de Lei 2406/20 permite caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional – ou seja, relacionada às condições de trabalho – independentemente da comprovação do nexo causal. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita…
19/04/21

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instalada num posto de abastecimento de combustíveis em…
16/04/21

Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção

 O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A proposta é de autoria da deputada federal…
13/04/21

Turma afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Motobel - Motores de Belém Ltda. dos pagamentos da indenização por litigância de má-fé e da multa por embargos protelatórios, em ação ajuizada por um…
12/04/21

Ministério da Economia moderniza Sistema Nacional de Emprego

 A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de dar mais um passo para tornar mais eficiente o atendimento aos trabalhadores no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A nova…
12/04/21

Votação da tributação sobre terço de férias é zerada no STF após pedido de destaque de Fux

 O julgamento sobre a tributação do terço de férias, que se encerraria na última quinta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Isso significa que o caso será…
07/04/21

ANS inclui 69 coberturas que devem ser garantidas pelos planos de saúde

 A Agência Nacional de Saúde (ANS) incluiu, desde o dia primeiro de abril, 69 coberturas no rol de procedimentos e eventos que devem ser garantidos pelos planos de saúde privados. A resolução acontece após a…
06/04/21

Receita Federal investiga aumento de pejotização no país

 Um levantamento realizado pela Revelo, empresa de tecnologia para recursos humanos, mostrou um aumento de 36% nas contratações na modalidade PJ dentro das empresas entre março e maio do último ano. Na prática, ao invés…
06/04/21

Projeto de lei pode tornar o home office permanente para servidores do Estado

 Um projeto de lei para regulamentar o home office no Governo do Estado, que precisa passar pela Alesc, está às voltas com idas e vindas entre as secretarias estaduais. A proposta teve assinatura do então…
06/04/21

Quase 80% dos brasileiros querem home office em 2021, diz Credit Suisse

 Os brasileiros que podem trabalhar de casa pretendem manter o home office em 2021. Relatório do banco Credit Suisse sobre hábitos na pandemia indica que 78% dos entrevistados querem manter ou aumentar a jornada de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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