Notícias / RH

22/03/21

Trabalho remoto não é realidade da grande maioria dos brasileiros

 Difundido pela pandemia de covid-19, o trabalho remoto passa longe da realidade da grande maioria dos trabalhadores brasileiros. Sem poder trabalhar de casa, esse grupo também encontra mais dificuldade para se recolocar na retomada da…
18/03/21

‘Chego com experiência, mas querem juventude’: desemprego entre mais velhos dispara com pandemia

 A foto informal de um homem de 58 anos, concentrado no notebook, na mesa da sala de casa, acompanhado por uma cadelinha, chamou atenção na rede social onde geralmente aparecem os engravatados. Foram mais de…
18/03/21

Contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho não devem incidir sobre salário-maternidade

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na terça-feira (16/3), sentença de primeira instância que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de…
17/03/21

Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

 O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto…
17/03/21

Trabalhadora do grupo de risco não deve voltar ao trabalho presencial

 Por determinação, em liminar, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis (MT) deve ser mantida no trabalho em home office de uma trabalhadora do serviço público, de 63 anos com hipertensão crônica. O entendimento do juiz…
17/03/21

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a obrigação do pagamento em…
12/03/21

Home office ou teletrabalho? Entenda as diferenças entre os dois regimes

 Com o agravamento da pandemia no Brasil, os governos estaduais e municipais estão endurecendo as medidas de isolamento social para conter as transmissões de Covid-19. Em São Paulo, o governador João Doria, entre outras ações,…
11/03/21

STF exclui aplicação de juros de mora em dívidas trabalhistas; decisão afeta 6 milhões de ações no país

 O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão sobre os fatores de correção dos processos trabalhistas, garantindo que não sejam aplicados juros de mora nas ações de indenização e pagamento aos trabalhadores. Desta vez, o ministro Alexandre de Moraes analisou a reclamação…
11/03/21

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

 Poucos dias após completar um ano do primeiro caso de coronavírus, o Brasil atravessa um de seus piores momentos com relação à pandemia. A média móvel de mortes por Covid-19 chega a 1.223 por dia…
10/03/21

Receita Federal divulga resultado da adesão antecipada à DCTFWeb

 A Receita Federal divulgou o resultado final da adesão antecipada à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), cujo prazo foi de 1º a 19 de fevereiro…
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