Notícias / RH

06/04/21

Projeto de lei pode tornar o home office permanente para servidores do Estado

 Um projeto de lei para regulamentar o home office no Governo do Estado, que precisa passar pela Alesc, está às voltas com idas e vindas entre as secretarias estaduais. A proposta teve assinatura do então…
06/04/21

Quase 80% dos brasileiros querem home office em 2021, diz Credit Suisse

 Os brasileiros que podem trabalhar de casa pretendem manter o home office em 2021. Relatório do banco Credit Suisse sobre hábitos na pandemia indica que 78% dos entrevistados querem manter ou aumentar a jornada de…
31/03/21

Programa de proteção ao emprego deve manter regras de 2020 e beneficiar 4 milhões, diz governo

 O programa de proteção ao emprego será renovado neste ano com o mesmo modelo adotado em 2020, e custará cerca de R$ 10 bilhões, informou nesta terça-feira (30) o secretário especial de Previdência e Trabalho…
31/03/21

Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção

 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara…
31/03/21

Justiça do Trabalho admite mensagens pelo WhatsApp como prova de assédio

 A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova. Esse entendimento relativo às conversas por telefone aplica-se…
30/03/21

Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência

 Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado. É o que determina um projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-AP) apresentado em celebração ao…
30/03/21

É inconstitucional incidir contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

 A partir de precedente do STF, o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) sobre o…
29/03/21

Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de atendimento que pretendia o reconhecimento de rescisão indireta (rescisão por falta grave do empregador) do seu contrato de trabalho com…
25/03/21

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda., que pretendia rediscutir, no TST, decisão que o condenou a ressarcir a empresa dos…
23/03/21

Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Banco do Brasil S.A. que pretendia anular sua condenação ao pagamento de R$ 10 mil por…
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