Notícias / RH
18/05/21
Lei que instituiu home office para grávidas deixou lacunas, dizem advogadas
A Lei 14.151, que instituiu o trabalho remoto para mulheres grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19, deixou algumas brechas, apontadas por especialistas. Segundo o texto, sancionado por Jair Bolsonaro na quinta-feira…
14/05/21
Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). O texto estabelece ainda que a substituição…
14/05/21
Programa de redução de salário preserva 1,5 milhão de empregos
Em duas semanas de funcionamento, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 1.543.441 empregos, divulgou nesta quinta-feira (13)…
13/05/21
Bolsonaro sanciona lei que obriga afastamento de grávidas do trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da Covid-19 . De acordo com a nova lei, que será…
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