Notícias / RH
01/12/21
01/12/21
Saiba como fica o 13º salário para quem teve contrato suspenso ou reduzido
A suspensão de contrato altera o valor para o pagamento do benefício A data limite para recebimento da primeira parcela do 13º salário, benefício pago aos trabalhadores celetistas, encerrou-se nesta terça-feira (30). Com isso, é preciso…
01/12/21
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a…
30/11/21
Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declaração de IRPJ/CSLL
Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para contribuintes do Lucro Real Trimestral. No total, 3.928 contribuintes de todo o país recebem a comunicação…
23/11/21
STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade tributária. A questão foi discutida em…
23/11/21
Empresa de Varejo é condenada pela prática de sobrejornada após registro de ponto
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba determinou que a empresa Via Varejo tome providências para que seus empregados registrem a jornada de trabalho efetivamente exercida, eliminando atividades laborais depois do registro de ponto, em…
22/11/21
Incorporação de ESG em balanços das companhias requer novos especialistas
Tirando as empresas de economia mista, as companhias de capital aberto não têm obrigação de divulgar um relatório de sustentabilidade Ainda há muitas dúvidas sobre como será a incorporação dos aspectos ambientais, sociais e de…
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