Notícias / RH
03/11/21
Proibir demissão de quem recusa vacina é inconstitucional, dizem advogados
Governo proibiu demissão de trabalhadores que não se vacinaram contra covid-19 Especialistas em direito constitucional e trabalhista disseram ser inconstitucional a portaria do governo que proíbe demissões por recusa da vacinação contra a covid-19. Profissionais…
01/11/21
PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte, a chatbot IZE
O robô conversacional pode ser acessado no portal Regularize para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, na sexta-feira (29/10), um novo canal de atendimento ao contribuinte: a IZE. Ela…
01/11/21
LGPD: Regras para multas começam a valer, fiscalização ativa vem em 2022
Na antevéspera do primeiro aniversário, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados está legalmente pronta para a missão de monitorar e se preciso sancionar agentes de tratamento de dados. No universo controlado pelo processo administrativo,…
25/10/21
Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos Trabalhadores
A partir do cruzamento de dados internos, a Receita Federal constatou indícios de informações inconsistentes na apuração do GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho), tal como declarado pelas…
25/10/21
Saiba por quanto tempo escritórios contábeis devem guardar documentos municipais, estaduais e federais
Tempo de armazenamento de documentos pode chegar a até 30 anos, como é o caso do FGTS. Os escritórios contábeis são os que mais produzem papéis diariamente. Notas fiscais, recibos de pagamentos dos clientes e…
22/10/21
Terceirização e “pejotização” – riscos e precedentes
Desde a Reforma Trabalhista é autorizada a terceirização para qualquer atividade da empresa, sendo prevista pela Lei n° 6.019/1974, a qual caracteriza tal modalidade como a transferência, feita pelo contratante, da execução de quaisquer atividades,…
22/10/21
STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação por…
Carregando ...