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Notícias / RH

09/11/21

MPF aciona Justiça contra medida que proíbe demissão de não vacinados

O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria nº 620/2021 no início do mês que proíbe empregadores de demitir funcionário que recusar a vacina contra a Covid-19. Hoje (8) o  Ministério Público Federal (MPF) acionou…
08/11/21

Comprovante de vacinação no trabalho: como fica após portaria do governo que proíbe a exigência?

Para especialistas ouvidos pelo g1, a portaria não tem força de lei e, portanto, as empresas podem exigir o comprovante; porém, fiscais do Ministério do Trabalho podem aplicar sanções a empregadores que não obedecerem ao…
08/11/21

Celesc negocia dívidas com vantagens especiais na XVI Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 8 e 12 de novembro, os consumidores de energia elétrica de Santa Catarina com débitos pendentes com a Celesc terão vantagens especiais para acertarem suas contas com a empresa, durante a XVI Semana Nacional…
08/11/21

Digitalizar e renegociar foram saídas para PMEs a partir de 2020, diz pesquisa

Cortes de investimentos e postos de trabalho também foram úteis para manter liquidez durante a pandemia A digitalização e renegociação de dívidas foram as principais ações que pequenas e médias empresas brasileiras adotaram para sobreviver…
08/11/21

Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital

Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’. A partir de sexta-feira passada (05/11) o parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o…
05/11/21

Portaria que proíbe demissão de não vacinados não deve prevalecer, diz MPT

A portaria que proíbe a demissão de trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19 “não terá condições de prevalecer por muito tempo”. Foi o que disse o procurador-geral do MPT (Ministério…
05/11/21

Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso em fins de semana

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou o recurso de embargos de um gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A., no Rio de Janeiro (RJ),…
04/11/21

Revisão dos dados do Caged reduz pela metade saldo de empregos formais gerados no Brasil

Saldo de vagas geradas no ano da pandemia após ajustes dos empregadores é de 75.883, uma redução ante aos 142.690 divulgados inicialmente O saldo de empregos formais gerados em 2020 foi reduzido quase pela metade…
04/11/21

União tem 72h para explicar portaria que proíbe demissão de quem não se vacinar

A portaria n° 620/2021, assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e publicada no início da semana, foi questionada na noite desta quarta-feira (3/11) pela 13° Vara Federal Civil do Distrito Federal. A seção deu…
03/11/21

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

Ministro Onyx Lorenzoni defende que vacinação é uma decisão pessoal e que sua exigência é "discriminatória"   O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que…
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