Notícias / RH
23/11/21
Empresa de Varejo é condenada pela prática de sobrejornada após registro de ponto
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba determinou que a empresa Via Varejo tome providências para que seus empregados registrem a jornada de trabalho efetivamente exercida, eliminando atividades laborais depois do registro de ponto, em…
22/11/21
Incorporação de ESG em balanços das companhias requer novos especialistas
Tirando as empresas de economia mista, as companhias de capital aberto não têm obrigação de divulgar um relatório de sustentabilidade Ainda há muitas dúvidas sobre como será a incorporação dos aspectos ambientais, sociais e de…
19/11/21
Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a indenizar um assistente de garçom que teve de realizar teste de HIV para ser contratado…
17/11/21
DCTF: Receita flexibiliza entrega da declaração de débitos e créditos tributários
Unidades gestoras dos órgãos públicos da administração direta de quaisquer dos poderes da União inscritas no CNPJ como filiais não estão obrigadas à entrega da DCTF. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (16)…
16/11/21
Custo para contratar no Brasil é alto independente da desoneração, diz deputado
Marco Bertaiolli disse à CNN que desoneração da folha de pagamento, a qual Bolsonaro quer prorrogar, "não é uma não tributação" Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (12), o deputado federal (PSD-SP), Marco Bertaiolli (PSD-SP), coordenador da…
16/11/21
Sócia minoritária sem poder de gerência não responde à execução fiscal
A responsabilidade pelo inadimplemento da obrigação tributária não pode alcançar o sócio minoritário que não exerça função de gerência ou representação da pessoa jurídica e não tenha infringido qualquer norma legal. Assim, a Vara Empresarial, de Execuções…
16/11/21
Barroso suspende parte da portaria do governo que proibia demissão de funcionário que recusar vacina da Covid-19
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (dia 12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir a vacinação contra a Covid-19 dos funcionários.…
Carregando ...