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Notícias / RH

26/01/22

Banco Central tira do ar sistema de consulta de valores a receber de bancos

Segundo o BC, instabilidade foi provocada pela grande quantidade de acessos ao Sistema Valores a Receber (SVR), mas trabalha para que serviço seja normalizado o "mais breve possível"   Um dia após ser disponibilizado pelo Banco Central…
26/01/22

Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias

A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço. A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal…
26/01/22

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador O Ministério da Saúde publicou nesta terça (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato…
25/01/22

Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento de…
24/01/22

Receita Federal divulga decisão de conversão de pagamento em GPS para Darf

A Receita Federal do Brasil, com a intenção de permitir a regularização de débitos para que as empresas possam fazer adesão ao Simples Nacional, divulgou, por meio da Nota Conjunta Corat/Cocad/Suara/RFB nº 5, de 11…
24/01/22

Secretaria da Fazenda realiza operação na Serra catarinense

Com o apoio das Polícias Militar (PMSC) e Militar Rodoviária (PMRv) de Santa Catarina, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram mais uma etapa da operação “Com Nota Fiscal Vai Legal”,…
24/01/22

Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2022; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. O valor das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro…
24/01/22

O que diz a lei sobre afastamento de funcionários com covid ou influenza

O surto das variantes Ômicron da covid-19 e da influenza A (H3N2) nesse início de janeiro afetou em especial o comércio, com o afastamento simultâneo de trabalhadores contaminados de suas atividades profissionais. Estimativa do Sindicato…
21/01/22

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após reajuste de valores previdenciários

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2022. Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada em 20/01/2022, reajustou salários de contribuição, além de benefícios…
21/01/22

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do trabalhador…
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