Notícias / RH

14/01/22

Governo discute projeto para renegociar dívidas de empresas com débitos tributários

 No total, em torno de 550 mil micro e pequenas empresas com dívidas com a Receita Federal ficaram de fora do novo programa de parcelamento de dívidas do Simples Nacional O governo federal discute a…
14/01/22

Devido à alta nos casos de Covid, INSS suspende temporariamente perícias médicas

 A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano INSS - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios…
14/01/22

Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante

 Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Operação e Assessoria…
13/01/22

Entenda como ficam os direitos trabalhistas com aumento de casos de Covid-19

 Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada O aumento de casos de Covid-19 – causado principalmente pela nova variante Ômicron – e o…
13/01/22

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

 A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco…
12/01/22

STF reafirma que é inconstitucional aplicação da TR para correção de débitos trabalhistas

 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos débitos trabalhistas. O plenário virtual da Corte analisou a questão na forma de repercussão geral e fixou o entendimento…
12/01/22

Mudanças em leis de publicações legais podem afetar empresas

 Novas regras sobre o tema entraram em vigor neste mês Um dos princípios básicos das boas práticas de governança corporativa, a transparência nunca foi apenas uma opção para empresas, mas, diante do relacionamento mais próximo…
12/01/22

Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19

 Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério da Saúde. Manter a pessoa infectada fora do convívio da sociedade é uma medida adotada desde…
11/01/22

Veja quais são os direitos do aposentado que ainda trabalha

 Os trabalhadores que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuam trabalhando com carteira assinada têm direitos e deveres. Entre eles, acesso as férias, jornada de trabalho de 44 horas, depósito mensal de…
10/01/22

Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas: quantos dias de isolamento? E no home office?

 O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não. A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não há data definida para a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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