Notícias / RH

21/01/22

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após reajuste de valores previdenciários

 Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2022. Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada em 20/01/2022, reajustou salários de contribuição, além de benefícios…
21/01/22

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

 O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do trabalhador…
21/01/22

Planos de saúde terão que cobrir testes rápidos de covid

 Medida foi anunciada pela ANS na 4ª feira (19.jan); resolução foi publicada no Diário Oficial A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta 5ª feira (20.jan.2022), resolução normativa que obriga os planos de saúde…
20/01/22

Ministro do STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA

 Por José Higídio, A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a prever que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo de…
19/01/22

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

 Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a…
18/01/22

Pagamento de salário inferior ao Acordo Coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

 A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é…
18/01/22

Com escritórios mais vazios, teletrabalho segue em 2022

 A decisão do Poder Judiciário do Estado do Paraná em manter trabalhadores em home office é um exemplo da necessidade de distanciamento causada pelo aumento de casos de Covid-19, assim como a epidemia de H3N2.…
18/01/22

Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS

 A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da…
17/01/22

TRT-1 nega vínculo de engenheiro que propôs ser contratado por meio de PJ

 Sem comprovação da subordinação jurídica, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou vínculo de emprego entre uma empresa e um engenheiro que negociou para encerrar seu contrato de trabalho e…
17/01/22

Governo quer liberar vaga de jovem aprendiz para quem não estuda

 O governo quer mudar o programa Jovem Aprendiz, criado há 21 anos. A ideia em discussão é remover da lei seu principal ponto, permitindo que empresas possam contratar jovens sem seguir a exigência de que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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