Notícias / RH

11/02/22

Receita Federal exige PIS e Cofins sobre mercadorias “bônus”

 A prática da bonificação é comum entre fornecedores e o varejo, especialmente para o lançamento de produtos. As chamadas mercadorias em bonificação não têm custo financeiro para a varejista que as recebe, mas podem impulsionar…
11/02/22

Indústria quer pedir extinção de IPI se conseguir corte de 50%

 O assunto é uma das prioridades da lista de discussões do grupo com Guedes e será colocado na mesa novamente no encontro marcado para esta sexta O corte de 50% no IPI (Imposto sobre Produtos…
11/02/22

Promulgada emenda constitucional de proteção de dados

 Em sessão solente nesta quinta-feira (10), parlamentares destacaram como mérito da proposta o cuidado com a privacidade do cidadão e o aumento de investimentos em tecnologia no país Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o…
11/02/22

6 mudanças simples para ter sucesso, segundo especialistas em gestão

 As recomendações da Harvard Business School e Ikujiro Nonaka da Hitotsubashi University não são apenas para líderes empresariais. São para todos Como vão as resoluções de Ano Novo? Os disciplinados devem estar com as resoluções…
10/02/22

Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial

 O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria encerrado em março deste ano, mas foi prorrogado até 22/05/2022. O eSocial foi atualizado para a versão S-1.0 em…
10/02/22

SIT lança Perguntas e Respostas sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)

 Novas diretrizes sobre o tema entram em vigor na quinta-feira (10) Na esteira da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, o Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria n° 671/2021 trouxeram nova regulamentação sobre o registro…
10/02/22

Instituição de Ensino é condenada por reduzir salário e carga horária de professora sem prévia comunicação

 A 18ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de 1º grau que condenou uma instituição de ensino superior por ter reduzido salário e carga horária de uma professora sem prévia comunicação.…
09/02/22

STF: Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional

 A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O STF reafirmou entendimento de que a contribuição social…
09/02/22

TRT reconhece vínculo de trabalho por conversas em WhatsApp

 O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região decidiu que mensagens pelo WhatsApp podem ser usadas para comprovar vinculo empregatício. A decisão de refere a uma mulher que trabalhava como garçonete em um restaurante…
08/02/22

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

 Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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