Notícias / RH
16/02/22
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores
Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, que suspende, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,…
16/02/22
16/02/22
Trabalhador dispensado logo após transferência de estado não obtém direito da dano moral
A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu que uma empresa da área de produtos hospitalares não deve pagar indenização por dano moral a um auxiliar logístico dispensado menos de trinta dias após transferência de…
15/02/22
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O texto em…
15/02/22
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa,…
14/02/22
Estado oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes para empresas impactadas pela pandemia
A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço…
14/02/22
Caso Monark: Veja em quais situações alguém pode ser ‘demitido’ da própria empresa
Sociedade do Flow deve terminar em comum acordo, mas há casos em que a exclusão é feita através da Justiça O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, acabou desligado do podcast Flow na última quarta, 9, após ter defendido,…
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