Notícias / RH
10/03/22
MTP altera norma que disciplina segurança e saúde no trabalho
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/03/2022 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência PORTARIA Nº 549, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Altera a Portaria nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os…
09/03/22
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial…
08/03/22
04/03/22
04/03/22
Como a decisão do rol da ANS pode impactar a cobertura para clientes de planos de saúde
STJ decidiria na semana passada se lista de procedimentos é considerada exemplificativa ou taxativa, mas discussão foi adiada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou na última semana a decisão se o rol de procedimentos definidos…
25/02/22
24/02/22
MPEs afetadas: FENACON solicita providências quanto aos atrasos nos reembolsos de salário-maternidade
Nesta quarta-feira (23/2), a FENACON enviou ofício à Receita Federal solicitando providências quanto aos atrasos nos reembolsos de salário-maternidade. O documento assinado pelo dirigente da Federação, Sérgio Approbato, reforça que, antes da mudança sistêmica para…
24/02/22
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada pela PH Serviços e Administração…
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