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Notícias / RH

22/03/22

Empresas devem manter uso de máscaras pelos funcionários mesmo após decreto

Na última quinta-feira (17/3), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados no estado. O uso de máscaras em lugares abertos já tinha…
22/03/22

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de São Luís (MA), que buscava se isentar do pagamento das…
22/03/22

Perspectiva de trabalho híbrido no pós-pandemia mobiliza organizações e legisladores 

Diante do surgimento de novas variantes do coronavírus, não se sabe quando a pandemia de covid-19 passará ao status de endemia. Por outro lado, ninguém duvida que o "novo normal" incluirá mudanças significativas no modo…
18/03/22

Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão

Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Expresso São Miguel Ltda., de São Leopoldo (RS),…
17/03/22

PIS/Pasep: mais 1,6 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono

Trabalhador deve consultar a sua situação antes de buscar o saque dos valores Mais de 1,671 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A Dataprev finalizou o reprocessamento dos dados de cerca de 1,9 milhão de pessoas cadastradas…
17/03/22

Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras

A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada ao Consórcio Santo Antônio Civil, de Porto Velho (RO), ao pagamento…
17/03/22

Nova geração de trabalhadores desafia empresas

Repensar as formas de trabalho não tem sido tarefa fácil para as empresas, já que as tradicionais abordagens da relação empregado-empregador estão mudando de maneira acelerada. A pressão é grande aos diretores de operações (COOs)…
15/03/22

Gestante tem estabilidade provisória mesmo em contrato de experiência

A 54ª Vara do Trabalho de São Paulo anulou a rescisão contratual de gestante que estava em período de experiência em uma rede de lojas de materiais de construção. A decisão da juíza substituta Rosangela…
11/03/22

Lei sobre trabalho presencial para grávidas traz segurança, mas afronta STF

Foi publicada nesta quinta-feira (10/3) no Diário Oficial da União a Lei 14.311/2022 que disciplina o retorno de trabalhadoras grávidas as atividades presenciais. O novo regramento altera a Lei 14.151, de 12 de maio de…
10/03/22

Debandada na Receita Federal provoca falhas no Imposto de Renda e eSocial

Fachada do prédio da Superintendência da Receita Federal em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de…
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