Notícias / RH

24/02/22

Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado

 Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada pela PH Serviços e Administração…
23/02/22

Entenda o que é ESG e por que a sigla é importante para as empresas

 A sigla, uma das mais famosas do Brasil e do mundo, se refere a questões ambientais, sociais e de governança corporativa O interesse de busca pelo termo ESG no Brasil praticamente triplicou nos últimos 12 meses até…
23/02/22

Tomador e prestador respondem juntos por fraude em terceirização, decide TST

 Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços. Esse foi o entendimento do Pleno do…
22/02/22

Dívidas de ICMS, ITCMD e da Malha Fiscal podem ser negociadas até sexta em SC

 Contribuintes que têm dívidas relativas a impostos com o governo de Santa Catarina podem negociar pagamento ou parcelamento até a próxima sexta-feira, dia 25 de fevereiro, pelo Prefis, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal. Foram…
22/02/22

Imposto de Renda: mudanças aprovadas na Câmara não alteram declaração deste ano

 Parada no Senado desde o ano passado, a reforma – que ainda não está em vigor – prevê correção nas faixas de IR para pessoa física e reduz o desconto simplificado na declaração anual. A…
22/02/22

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda

 O prazo para declaração do imposto (ano-base 2021) ainda não foi divulgado A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração…
22/02/22

Empregado que foi à festa de parente com Covid não tem direito a indenização

 Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou responsabilizar pela doença as empresas de transporte em que atuava, mas foi…
21/02/22

Portaria desobriga empregadores de cadastrar PPP no eSocial em 2022

 Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023 O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nessa quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança…
21/02/22

TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização

 O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso…
18/02/22

Empregadora é proibida de ampliar jornada de trabalho de professora de forma unilateral

 A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração unilateral do contrato de trabalho com a prefeitura daquele município. A juíza substituta Isabela…
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