Notícias / RH
23/02/22
Tomador e prestador respondem juntos por fraude em terceirização, decide TST
Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços. Esse foi o entendimento do Pleno do…
22/02/22
Dívidas de ICMS, ITCMD e da Malha Fiscal podem ser negociadas até sexta em SC
Contribuintes que têm dívidas relativas a impostos com o governo de Santa Catarina podem negociar pagamento ou parcelamento até a próxima sexta-feira, dia 25 de fevereiro, pelo Prefis, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal. Foram…
22/02/22
Empregado que foi à festa de parente com Covid não tem direito a indenização
Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou responsabilizar pela doença as empresas de transporte em que atuava, mas foi…
21/02/22
21/02/22
TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso…
18/02/22
17/02/22
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial…
17/02/22
Isolamento de 7 dias é suficiente para não infectar outras pessoas? Veja o que dizem especialistas
Intervalo chegou a ser de 14 dias, mas mudou diante da variante ômicron O protocolo vigente para casos positivos de Covid-19 em Pernambuco indica um isolamento de sete dias, sejam sintomáticos ou assintomáticos. A redução desse intervalo, que…
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