Notícias / RH
02/12/21
Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de declaração de IRPJ/CSLL
Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para contribuintes do Lucro Real Trimestral. No total, 3.928 contribuintes de todo o país recebem a comunicação…
01/12/21
CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 94/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra…
01/12/21
01/12/21
Saiba como fica o 13º salário para quem teve contrato suspenso ou reduzido
A suspensão de contrato altera o valor para o pagamento do benefício A data limite para recebimento da primeira parcela do 13º salário, benefício pago aos trabalhadores celetistas, encerrou-se nesta terça-feira (30). Com isso, é preciso…
01/12/21
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a…
30/11/21
Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declaração de IRPJ/CSLL
Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para contribuintes do Lucro Real Trimestral. No total, 3.928 contribuintes de todo o país recebem a comunicação…
23/11/21
STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade tributária. A questão foi discutida em…
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