Notícias / RH

07/10/21

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada…
06/10/21

eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10

 As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia 13/10/2021. Os eventos…
01/10/21

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

 Foi ampliado de três para seis meses o tempo mínimo durante o qual os fabricantes devem informar qualquer mudança quantitativa nos produtos que comercializam O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para…
01/10/21

Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022

 Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022 – conforme portaria MTP/ME nº 2, publicada no último dia 21…
30/09/21

Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial

 13 mil empresas estão no primeiro grupo que utilizará a nova ferramenta Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro…
29/09/21

Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era membro da Comissão…
24/09/21

Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais

 O ato foi considerado desídia, e ele foi dispensado por justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento Gonçalves (RS),…
24/09/21

Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas

 Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre o monitoramento e…
24/09/21

Sob pressão do governo, Câmara vota desoneração da folha dia 29

 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta, 29/9, o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga do fim deste 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha…
22/09/21

Prazo para transação de dívida com o FGTS termina em novembro

 Negociação envolve benefícios como desconto de até 70% e prazo de até 144 meses para pagamento Termina em 30 de novembro o prazo para adesão à transação na dívida ativa do Fundo de Garantia do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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