Notícias / RH

24/01/23

Envio de dados pessoais para e-mail particular dá justa causa

 A Justiça do Trabalho tem confirmado demissões por justa causa de funcionários que usam de forma indevida dados pessoais de clientes por conta da Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD). Se as empresas ficam passíveis…
24/01/23

Trabalho remoto expande mercado no exterior para profissional brasileiro, aponta pesquisa

 Área de tecnologia da informação são os mais requisitados pelas empresas estrangeiras O número de profissionais que vivem no Brasil, mas trabalham para o exterior aumentou 491% entre 2020 e 2022, conforme pesquisa exclusiva da…
23/01/23

Saiba o que é o absenteísmo no trabalho e os prejuízos para sua empresa

 Entenda o fenômeno e como evitar problemas na sua organização O absenteísmo no trabalho diz respeito à ausência de um colaborador ou mais colaboradores no período laboral, seja por algumas horas — como nos casos…
20/01/23

Justiça do Trabalho usa Google Maps para negar vínculo de emprego

 O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo do Google Maps para julgar um pedido de vínculo de emprego em um processo trabalhista. Com a…
19/01/23

Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados

 No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida decorrente da falta de pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH), pendente no Departamento Nacional…
18/01/23

Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas

 Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design…
18/01/23

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

 O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta,…
17/01/23

Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego

 Um trabalhador que foi demitido por justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
17/01/23

Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo

 Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de vandalismo. Na ocasião, o profissional fez pichações no…
17/01/23

Empresas que mantêm Cipa terão que implementar práticas de prevenção ao assédio a partir de abril

 A Cipa passará a ser Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio A partir do mês de abril entrará em vigor uma nova legislação, na qual empresas precisarão incluir o tema de prevenção…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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