Notícias / RH
16/01/23
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) com as informações…
10/01/23
Condomínio deve pagar multa a porteiro após substituição por portaria virtual
Um condomínio vai pagar uma multa a um porteiro demitido após a instalação de um sistema de portaria virtual. A reclamação trabalhista foi ajuizada pelo funcionário dispensado junto com dois colegas de trabalho, que foram…
09/01/23
Seguro-desemprego para pessoas com mais de 50 anos pode passar de 5 para 8 parcelas
Trabalhador terá de comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses A Câmara dos Deputados está discutindo a alteração da Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego, para aumentar de cinco para oito parcelas o…
05/01/23
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), entidades que…
05/01/23
Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os…
21/12/22
Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório em nova plataforma
Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio…
21/12/22