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Notícias / RH

24/03/23

É possível evitar o burnout?

Com relatos de longas horas de trabalho, estresse crônico e exaustão aumentando entre setores da força de trabalho, talvez seja hora de reformular a narrativa do esgotamento. O burnout é um fenômeno observado há tempos…
23/03/23

TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas

Como os ministros modularam os efeitos, novo cálculo passou a valer na data do julgamento, 20 de março. O TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a…
23/03/23

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras…
23/03/23

Acordo onde apenas empregado renuncia a direitos não pode ser homologado

O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário. A decisão unânime é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
22/03/23

TST decide que empresa pode pedir rescisão de condenação por terceirização irregular

Segundo tribunal, decisões proferidas após setembro de 2018 devem seguir entendimento vinculante do Supremo sobre a legalidade desse tipo de contratação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (21) que é possível pedir…
21/03/23

Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão.…
21/03/23

Prevenção a assédio passa a ser função da Cipa nas empresas

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2022 quase 12 milhões de mulheres foram vítimas de abuso no emprego. A partir desta segunda-feira (20), o combate aos casos de assédio moral e sexual…
20/03/23

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril

O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, mas estendeu o prazo para envio dos eventos de Processo Trabalhista para 1º de abril. A plataforma do e-Social tem atualizações previstas para…
20/03/23

FGV: 33% das empresas mantém home office e período remoto aumenta

Enquanto em 2021 57,5% das empresas afirmam ter adotado o modelo home office no Brasil, de forma parcial ou total, esse percentual diminuiu para 32,7% em outubro de 2022. A Indústria e o Setor de…
17/03/23

Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada

Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das…
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