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Notícias / RH

29/03/23

Ministro do Trabalho afirma à Firjan que vai adiar nova etapa do eSocial

Após ouvir os argumentos da Firjan, o ministro Luiz Marinho afirmou ao presidente e ao 1º vice da instituição, Eduardo Eugenio e Luiz Césio Caetano, que vai adiar o prazo para a implantação da nova…
29/03/23

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a decisão proferida pela…
29/03/23

Pesquisa aponta que 82,1% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho

Levantamento também mostrou que 88,1% das participantes já sofreram preconceitos simplesmente por serem mulheres tendo sua capacidade de inteligência questionada Uma pesquisa realizada pela Women in Growth, grupo que conecta mulheres e tem como objetivo fortalecer…
28/03/23

Novo Estatuto do Trabalho é pautado pela promoção dos direitos sociais, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (27), que o novo Estatuto do Trabalho está tramitando na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob sua relatoria e contará com um ciclo…
28/03/23

Empresa restringe idas ao banheiro e deve pagar indenização a funcionária

Trabalhadora de hipermercado entrou na Justiça para pedir rescisão indireta do contrato de trabalho e foi atendida Uma empregada de um hipermercado em Minas Gerais entrou na Justiça por ter as idas ao banheiro controladas em seu local de trabalho. Segundo…
27/03/23

Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023

Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, a substituição de DCTF pela DCTFWeb foi prorrogada para janeiro de…
27/03/23

Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização

A partir de 1º de abril, será obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e acordos. Entenda o que muda A partir de abril, as empresas terão uma nova obrigação. Todas as companhias…
27/03/23

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS.…
27/03/23

Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica

Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de 25 anos, continuou a prestar serviço como pessoa jurídica a uma empresa de alimentos. Para…
24/03/23

Prazo para envio da Declaração dos eventos de reclamatórias trabalhistas começa em 1º de abril

A partir de 1º de abril de 2023, o prazo para envio da declaração dos eventos de reclamatórias trabalhistas se inicia. O diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, alerta sobre a importância dos profissionais da…
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