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Notícias / Política e Governo

16/04/26

6×1, 5×2, 4×3 e 12×36: como funcionam as principais escalas de trabalho no Brasil

O fim da jornada de trabalho 6x1 está na lista de prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano. Nesta terça-feira (14), o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei…
15/04/26

Ministério da Fazenda faz esclarecimentos sobre a Reforma Tributária e o preço das passagens aéreas

Sobre informações equivocadas veiculadas recentemente na imprensa a respeito do impacto da Reforma Tributária no preço das passagens aéreas internacionais, o Ministério da Fazenda esclarece: A Reforma tributária não começa em junho deste ano. Todo…
10/04/26

Parlamentares esperam votar novo limite para o MEI após período eleitoral

Parlamentares ouvidos pelo Diário do Comércio acreditam ser possível votar a ampliação do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) ainda este ano ou, o mais tardar, no início de 2027, após o período eleitoral. Duas propostas…
10/04/26

Presidência do CGIBS toma posse e fortalece a governança compartilhada entre estados e municípios na implementação do IBS

A tributação brasileira ganha uma nova história com a posse da instância máxima do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade interfederativa responsável pela implementação da Reforma Tributária sobre…
07/04/26

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  As ações incluem uma medida provisória…
06/04/26

Governo avalia incluir MEIs em programa de renegociação de dívidas

O governo Lula (PT) avalia expandir o público do novo programa de renegociação de dívidas para além das pessoas físicas e também estipular contrapartidas para quem acessar a ajuda federal – entre elas uma restrição a apostas…
02/04/26

Fim das declarações do IR pode facilitar sonegação, dizem especialistas

O desejo do ministro da Fazenda, Dario Durigan, de extinguir a declaração do Imposto de Renda, anunciado ontem, representa um sonho ainda distante. Mesmo com a evolução do modelo pré-preenchido, especialistas avaliam que os sistemas…
02/04/26

Durigan: novo programa de renegociação de dívidas deve ter descontos de até 80%

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o novo programa de renegociação das dívidas das famílias em estudo pela pasta deve oferecer descontos de até 80% em relação aos débitos, com os 20% restantes…
01/04/26

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias

O governo federal sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, elevando o período de afastamento remunerado dos atuais cinco dias para até 20 dias. A medida regulamenta um direito previsto…
01/04/26

Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do IR

O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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