Notícias / Política e Governo
18/03/26
Governadores rejeitam pedido de Lula, não diminuem ICMS de combustíveis e dizem que cortes não chegam ao consumidor
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de…
17/03/26
Câmara vota urgência para atualizar MEI nesta terça-feira (17), diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Casa vai votar já nesta terça-feira (17/3), o requerimento de urgência para o projeto que atualiza o limite de faturamento…
13/03/26
Transição do IBS: deputado propõe antecipar reforma tributária para 2027
A transição do IBS pode sofrer mudanças após o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) começar a recolher assinaturas para uma PEC que encurta o cronograma da reforma tributária. A iniciativa busca eliminar o período de adaptação previsto até 2032 e fazer com…
13/03/26
Senado aprova projeto que obriga empresas a informar sobre direito a folga para exames
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, por parte das empresas, de informações sobre o direito dos empregados a folga para exames preventivos. A…
12/03/26
Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, para a presidência da entidade…
05/03/26
Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprova atos e contratos iniciais para o funcionamento da entidade
Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 1ª Reunião Ordinária do CGIBS, os atos e contratos para a estruturação e funcionamento inicial da entidade. As primeiras…
05/03/26
Governador Jorginho Mello recebe acordo sobre o piso salarial para o trabalhador catarinense e encaminha projeto para Alesc
O governador Jorginho Mello recebeu nesta quarta-feira, 4, o acordo firmado entre empregadores e trabalhadores de Santa Catarina sobre o piso regional para 2026. A atualização média foi de 6,49% nas quatro faixas existentes. O…
02/03/26
CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa, a criação de seis comissões de trabalho temporárias destinadas a organizar sua estrutura inicial e o…
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