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Notícias / Política e Governo

12/12/19

Governo tenta conter alterações na MP do programa “verde-amarelo”

O governo tenta impedir que as 1.930 emendas apresentadas por deputados e senadores desvirtuem completamente a MP 905, que criou o programa Verde Amarelo. Segundo a argumentação do governo, a proposta, caso aprovada, poderia viabilizar…
09/12/19

Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha

O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo Jair Bolsonaro, ser suficiente para bancar uma desoneração completa – incentivo para…
06/12/19

Mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada, diz secretário da Economia

O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta quinta-feira em evento da XP Investimentos que a mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada e que a equipe discute nesta semana o texto. “A…
04/12/19

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas (Lei 8213, de 1991). A…
03/12/19

Bolsonaro diz que pretende elevar faixa de isenção do IR para ‘próximo de R$ 2 mil’ neste ano

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (2) que pretende elevar, ainda neste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda para atingir trabalhadores que ganham até "próximo de R$ 2 mil" por mês. Entretanto, a…
03/12/19

MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte  ao Executivo pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi…
03/12/19

FGTS, PIS, IR… Conheça o pacote para estimular a economia no fim do ano

O governo federal está convencido de que precisa criar fatos positivos neste fim de ano e deu indícios de que será pela economia que eles virão. Há algum tempo, Jair Bolsonaro tem apostado em medidas para liberar o máximo…
02/12/19

eSocial absorve ‘Contrato Verde e Amarelo’, questionado no STF

Uma nova Nota Técnica (16/2019) trouxe ajustes no leiaute do eSocial para absorver as mudanças previstas a partir da Medida Provisória 905, publicada em 11/11, que criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e…
02/12/19

MP dá à União poder de decidir quem poderá parcelar dívidas

A MP (medida provisória) do Contribuinte Legal, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, dá poderes ao Executivo de celebrar acordos com contribuintes em débito com o fisco utilizando critérios elaborados pelo próprio governo e…
02/12/19

Governo federal já disponibilizou na internet quase 500 serviços públicos

Quase 500 serviços foram digitalizados pelo governo em 2019. O Executivo permitiu que todos sejam feitos totalmente pela internet ou em aplicativos de celular. Estão liberadas operações como pedidos de aposentadoria, licença maternidade, carteira de trabalho digital…
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