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Notícias / Política e Governo

16/01/20

Paulo Eli: “Combate à sonegação bateu recorde em Santa Catarina”

O impasse entre o governo Moisés da Silva e os fiscais da Fazenda, criado a partir do cancelamento da indenização por uso de veículo próprio, teve novos capítulos esta semana. No Tribunal de Justiça, o…
16/01/20

‘O Parlamento considera a reforma tributária nossa, vota no primeiro semestre’, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao blog que, mesmo em ano de eleições municipais, a reforma tributária será aprovada neste semestre porque os deputados estão envolvidos com o projeto. “Pode escrever aí: vai…
16/01/20

Secretaria da Fazenda de SC busca solução para impasse com fiscais

O secretário da Fazenda, Paulo Eli, está concluindo estudos com os técnicos da pasta para dar nova regulamentação ao pagamento de indenização pelo uso de veículo próprio dos fiscais da fazenda de Santa Catarina. Decreto…
16/01/20

Governadores acertaram modificações à reforma tributária para evitar perda de receitas

O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que todos governadores negociam modificação às propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso para evitar perdas de arrecadação no início da implementação…
15/01/20

Prometida para o recesso, comissão da reforma tributária não foi criada

Aguardada pelo governo e com promessa de trabalho durante o recesso parlamentar, a comissão de deputados e senadores destinada a analisar propostas de reforma tributária nem sequer foi criada no Congresso. Em dezembro, o presidente…
14/01/20

Fiscais reclamam de sucateamento da Receita no governo Bolsonaro

A constante defesa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de maior afrouxamento na fiscalização de empresários, tanto no setor industrial, como em demais setores produtivos do país, tem sido motivo de preocupação por parte de servidores da…
13/01/20

CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de vista da efetividade e funcionalidade,…
10/01/20

PGR sugere prazo de um ano para implantar juiz de garantias

A Procuradoria-Geral da República afirmou, em memorando enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (9), que a implantação do juiz de garantias é inviável até o dia 23 deste mês, como prevê a…
09/01/20

Bolsonaro sanciona lei que realocou Coaf para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7/1) a PLV 27/2019 que transfere o Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A proposta inicial do governo foi feita via…
08/01/20

Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único

Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do…
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