Notícias / Política e Governo

04/03/20

Congresso mantém vetos a novas regras do Simples

 O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro às novas regras do Simples (Lei Complementar 169/2019). O resultado foi obtido apesar de haver um acordo para a derrubada de…
04/03/20

Por trás das cortinas em reforma tributária, equipe econômica não vê vida fácil para PEC 45

 A equipe econômica abriu mão do protagonismo na reforma tributária após seu plano inicial ter se implodido antes mesmo de vir à luz, mas, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, não vê vida fácil para…
02/03/20

Governo fará recall de serviços digitais

 Insatisfeito com os resultados dos serviços digitais colocados à disposição da população, o governo fará uma espécie de recall em todo o sistema. Para isso, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia lançou uma…
02/03/20

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira

 A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Criada em uma solenidade na…
02/03/20

MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada na terça

 A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O deputado fez várias modificações no…
28/02/20

Governo de Santa Catarina reduz alíquota de ICMS

 A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O…
28/02/20

Senadores cobram do governo a correção da tabela do Imposto de Renda

 O senador Reguffe (Podemos-DF) cobrou do governo a correção da tabela do Imposto de Renda. A entrega das declarações começa na segunda, dia 2. Ao citar que a defasagem, de 1996 a 2019, chega a 103%,…
28/02/20

Capitais querem ISS fora da reforma tributária e rejeitam junção a ICMS

 As capitais e maiores cidades brasileiras não querem perder a gestão do Imposto sobre Serviços (ISS) e rejeitam propostas de reforma tributária que unificam o imposto municipal com tributos dos estados e da União. Em…
27/02/20

Para ser aprovada em 2020, rito da reforma tributária pode ser acelerado

 O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) com foco em duas reformas: a tributária e a administrativa. A proposta que trata das mudanças nas regras do funcionalismo público ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio do…
26/02/20

Receita vai compartilhar gestão do eSocial com secretaria do trabalho

 O Ministério da Economia incluiu a Receita Federal como gestora do eSocial, plataforma de envio de dados trabalhistas, junto com a secretaria do trabalho. A pasta afirma que o objetivo é atender as demandas dos dois…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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