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Notícias / Política e Governo

05/02/20

Relator cogita tornar optativa contribuição previdenciária do seguro-desemprego

O deputado Christino Aureo (PP-RJ), relator da medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, afirmou nesta terça-feira (4) que cogita tornar optativa a contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. No ano passado, o governo…
05/02/20

Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta

Nesta quarta-feira (5), às 14h30, senadores e deputados da comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 se reunirão para avaliar o plano de trabalho e requerimentos. Publicada em outubro de 2019, a MP regulamenta a transação…
04/02/20

Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário. Vice-líder do governo, o deputado Pedro…
04/02/20

Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre nova forma de cobrança do ICMS

Em comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira (3), 23 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina…
31/01/20

Governo federal muda estratégia e “topa” debater a reforma tributária de Rodrigo Maia

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, informou nesta quinta (30) que pela primeira vez, desde o início dos debates sobre a reforma tributária há um ano, o governo federal manifestou interesse em debater…
31/01/20

Governo lança aplicativo que lista devedores da União a partir de nota fiscal e GPS

O governo lança esta semana um aplicativo para que os cidadãos possam consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e pessoas físicas com a União. Será possível fotografar uma nota fiscal e descobrir se o…
28/01/20

Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão…
28/01/20

Dois meses após reforma, INSS ainda não adaptou sistema às novas regras

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não terminou de adequar o sistema às novas regras de concessão de benefícios, instituídas na reforma da Previdência. Desde que as mudanças começaram a valer, em novembro do…
27/01/20

Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo…
27/01/20

Depois do INSS, Receita Federal também pode entrar em colapso, alerta associação

O próximo órgão público a enfrentar uma grave crise institucional por falta de servidores — como a que ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — pode ser a Receita Federal. O alerta foi dado pela Associação Nacional dos…
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