Notícias / Política e Governo
07/01/20
Novo apresenta PL para diferenciar sonegador de ICMS de inadimplente
Os deputados federais do Novo, Alexis Fonteyne (SP) e Lucas Gonzalez (MG) apresentaram o projeto de lei (PL) 6520/19 para diferenciar sonegadores de empresários que atrasarem ou tiverem dificuldade para quitar o Imposto sobre Circulação de…
07/01/20
Bolsonaro diz que reforma tributária vem depois da reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro diz que, passada a reforma administrativa no Congresso, a reforma tributária é outra a ser debatida. A declaração, contudo, vai precisar ser combinada com o Congresso. Em dezembro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), e…
18/12/19
Deputados Estaduais aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações
Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram…
17/12/19
Com corte no orçamento, Receita pode ter de fechar um terço de suas agências, diz sindicato
A Receita Federal só terá recursos para bancar os sistemas de informática do órgão até agosto e poderá fechar um terço de suas unidades em 2020. No projeto de lei orçamentária de 2020, o governo cortou 36% dos…
17/12/19
‘Todas as alternativas estão sobre a mesa’, diz Bolsonaro sobre nova CPMF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 16, que "todas as alternativas estão na mesa", quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira…
16/12/19
Alesc: Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes
Esta semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, cuja aprovação é obrigatória…
13/12/19
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