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Notícias / Política e Governo

28/11/19

Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens…
28/11/19

Congresso mantém veto à emissão eletrônica de carteira de trabalho

Em sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (27), deputados e senadores decidiram manter o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que previa a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência…
28/11/19

Alcolumbre decide na próxima 3ª se aceita MP do Contrato Verde Amarelo

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que decidirá na terça-feira se aceita a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde Amarelo, após analisar pareceres encomendados à consultoria e à Advocacia da…
26/11/19

MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu 1.930 emendas, com sugestões de mudanças apresentadas por deputados e senadores. A MP altera a lei trabalhista…
26/11/19

Governo de SC pede autorização para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão

O Poder Executivo quer contratar um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para quitar uma outra operação de crédito realizada em 2012 com o Bank of América. Para isso, encaminhou à…
26/11/19

Domingo é dia de trabalho como qualquer outro, diz secretário da Economia

Em busca de apoio para a Medida Provisória 905, da carteira de trabalho verde e amarela, o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, pediu nesta segunda-feira (25/11) a empresários mineiros que…
25/11/19

Reforma tributária vai fatiada ao Congresso, diz responsável por elaborar proposta do governo

O governo federal pretende encaminhar sua proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso Nacional, em três etapas, informou ao G1 a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. A economista, que integrava…
22/11/19

PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS

A partir de hoje, dia 21, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizará periodicamente Dados Abertos que contemplam a base completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
21/11/19

Governo do Estado apresenta relatório fiscal com crescimento na arrecadação e redução do déficit em 2019

O Governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira, 20, os relatórios da execução orçamentária do 4º bimestre e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2019 do Poder Executivo de Santa Catarina. A explanação, realizada pelo…
21/11/19

Reforma tributária do governo cria o caos, diz presidente de comissão especial

O governo terá dificuldade para aprovar a reforma tributária no Congresso. A ideia de começar as mudanças pela unificação do PIS e da Cofins, conforme revelou o secretário da Receita Federal, desagradou os parlamentares envolvidos diretamente na…
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