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Notícias / Política e Governo

27/05/25

Congresso tem 20 projetos para barrar aumento do IOF proposto pelo governo

Desde o anúncio feito pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, na última quinta-feira (22), o Congresso Nacional já registrou 20 propostas para…
27/05/25

Haddad: Brasil tem “caixa-preta” de R$ 800 bi em renúncias fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Brasil tem uma "caixa-preta" de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais. Haddad participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro. "Ao invés de oferecer uma…
26/05/25

Tributação progressiva incentiva as empresas do Simples a crescer e corrige distorções, afirma o ministro Márcio França

Durante a reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que aconteceu na última segunda-feira (19), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…
26/05/25

Mercado e indústria criticam proposta do governo Lula de elevar IOF

Entidades e especialistas criticaram as propostas do governo de aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter recuado em parte das medias, haverá aumento de…
26/05/25

Decreto do IOF pode levantar questionamentos jurídicos, avaliam tributaristas

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), definido pelo Ministério da Fazenda, levanta dúvidas jurídicas entre tributaristas, que apontam possibilidade para questionamentos nos Judiciário e falta de clareza em pontos do decreto.…
26/05/25

Trabalho no feriado vai mudar? Entenda o que está sendo negociado no Congresso

Supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio não poderão mais abrir em feriados se não houver uma convenção coletiva entre os representantes patronais e dos trabalhadores, segundo uma decisão do governo federal prevista…
23/05/25

Portaria prorroga prazo para pagamento de tributos federais

PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.137, DE 22 DE MAIO DE 2025 Prorroga prazo para pagamento de tributos federais nas hipóteses que especifica. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere…
23/05/25

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que escritórios de contabilidade celebrem contratos de parceria com contadores, técnicos em contabilidade ou até mesmo outros escritórios, sem caracterizar…
23/05/25

Novo IOF entra em vigor sob críticas e recuo parcial do governo

Após anunciar mudanças que entrariam em vigor imediatamente, o Ministério da Fazenda recuou, no fim da noite desta quinta-feira (22), de parte das medidas que elevaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As ações, que…
23/05/25

Desmonte do licenciamento ambiental levará a avalanche de judicialização, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 22, que a aprovação pelo Senado do novo marco do licenciamento ambiental, o projeto de lei 2.159/2021, pode levar a uma avalanche de judicialização. "Tem uma…
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