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Notícias / Política e Governo

30/05/25

Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas…
29/05/25

Haddad diz que explicou alta do IOF para Motta e Alcolumbre, e medidas estão mantidas por enquanto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta quarta-feira (28) que explicou para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), as consequências de eventual derrubada do decreto do governo que…
29/05/25

Fazenda diz que vai retirar R$ 1,4 bilhão de fundos para compensar recuo em decreto do IOF

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (28) que vai usar recursos de fundos do governo para compensar a decisão que revogou o aumento na alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). 🔎 O IOF é um tributo federal cobrado pelo…
29/05/25

IR: sem compensação, proposta que amplia isenção não terá apoio no Congresso, diz Lira

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, afirma a proposta não terá apoio no Congresso Nacional se…
28/05/25

Malhas Fiscais: SEF/SC inicia fiscalização massiva de irregularidades tributárias

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) iniciou nesta segunda-feira, 26, um trabalho de fiscalização massiva a partir da sistemática das chamadas Malhas Fiscais. Trata-se de uma ferramenta utilizada para garantir o cumprimento das obrigações…
28/05/25

PGE/SC vence dois processos envolvendo empresas com irregularidades no pagamento de ICMS

Santa Catarina obteve duas vitórias em matérias tributárias importantes em um julgamento realizado na manhã desta terça-feira, 27, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ações envolvem uma…
28/05/25

Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda

Em audiência pública nesta terça-feira (27) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que estados e municípios…
28/05/25

Manifestação das Confederações sobre as mudanças no IOF

O setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo Governo Federal de aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país.…
28/05/25

Fiagro e fundos imobiliários não serão tributados, diz Appy

Governo federal e congressistas estão perto de acordo para isenção dos fundos na Reforma Tributária, segundo o secretário O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 3ª feira (27.mai.2025) que as conversas entre…
27/05/25

Compensação de perdas com IOF deve ser decidida até o fim de semana, sinaliza Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo espera tomar uma decisão até o fim desta semana sobre uma possível compensação para eventuais perdas ao setor produtivo com o aumento das alíquotas do Imposto…
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