Notícias / Política e Governo
11/03/21
Coronavírus em SC: Decreto do Governo do Estado prorroga medidas sanitárias e restringe mais atividades
O Governo do Estado publicou um novo decreto prorrogando medidas sanitárias e de fiscalização em Santa Catarina. As regras passam a valer a partir desta sexta-feira, 12. Além de suspender o funcionamento dos serviços não…
11/03/21
Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente…
09/03/21
Coronavírus em SC: Forças de segurança de SC contabilizam mais de 15 mil fiscalizações em dois fins de semana
Em dois fins de semana de fiscalização reforçada, para o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19, as forças de segurança pública de Santa Catarina contabilizam 15.389 fiscalizações e 44 interdições. No último fim de…
09/03/21
Governo federal libera mais profissionais para trabalhar aos domingos e feriados; veja lista
Os trabalhadores de lotéricas, salões de beleza, call center, academias, construção civil e comércio varejista no geral estão autorizados a trabalhar aos domingos e feriados, de acordo com portaria do governo federal, publicada no "Diário Oficial da…
09/03/21
Projeto prevê a inscrição de caminhoneiros como microempreendedores individuais
Caminhoneiros poderão se inscrever como microempreendedores individuais caso projeto já aprovado no Senado (PLP 147/2019) seja analisado pela Câmara dos Deputados. O senador Jorginho Mello (PL-SC) afirma que a medida vai estimular investimentos por parte…
08/03/21
08/03/21
Simples fica fora das mudanças da PEC Emergencial
O tratamento tributário diferenciado concedido aos microempreendedores individuais (MEI) e às empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, não será afetado pelos possíveis cortes previstos pelo texto da PEC Emergencial, aprovado pelo Senado e…
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